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Setor joalheiro é alvo de fiscalização da Fazenda

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De acordo com a pasta, oito empresas de Rio Preto estão sendo investigadas

Oito empresas do setor joalheiro de Rio Preto estão sendo investigadas por suspeita de omitirem receitas tributadas ao Fisco paulista. A operação Midas está sendo realizada na manhã desta quinta-feira, 17, pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Vinte e duas empresas são alvos da ação, que acontece simultaneamente em sete municípios: Cesário Lange, Cotia, Jarinu, Limeira, Pirassununga, Rio Preto e São Paulo.

De acordo com a Fazenda, as investigações do Fisco apontaram fortes indícios de que essas empresas estariam omitindo boa parte de suas receitas de vendas com o intuito de continuarem enquadradas indevidamente no Simples Nacional – Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, cujo teto anual de faturamento nos estados é de R$ 3,6 milhões. Ainda segundo a pasta, a permanência irregular no Simples gera prejuízos aos cofres paulistas, pois permite aos contribuintes recolherem ICMS por alíquotas muito menores. No caso da indústria joalheira, as empresas deixam de pagar uma alíquota de 18% de ICMS para recolher no máximo 4,7%.

Através das informações disponíveis nos seus bancos de dados, o Fisco paulista monitorou as empresas que compõem o setor de fabricação de joias e bijuterias no Estado, identificando os insumos utilizados no processo produtivo e relacionando o volume adquirido versus o valor de venda do produto final. Estes estudos permitiram identificar a total incompatibilidade entre a receita declarada por estes contribuintes e os seus indicadores econômicos, fiscais e de transações.

Nos últimos 5 anos, as indústrias alvos dessa operação recolheram, juntas, aproximadamente R$ 10 milhões de ICMS. Projeções realizadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento indicam que essas empresas deveriam ter recolhido por volta de R$ 174 milhões. Ou seja, a sonegação praticada pode ter diminuído em 17 vezes o

Fonte: Diário da Região  Todo direito reservado e responsabilidade da matéria 

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